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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45
TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
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Blog Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:35
Cuidado com o plágio
Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:39
Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes
Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:04
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 14:58
Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31
Garantismo ou Positivismo maquiado?
Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor ponderação, adquirem uma aura capaz de facilmente abrir sorrisos afáveis e portas, inclusive nos meios acadêmicos, tal como palavras mágicas ou ungidas divinamente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 10:00
Corte Especial aprova súmula sobre Ministério Público na defesa de consumidores
A súmula aprovada pela Corte Especial é a de número 601.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária
Julgamento Extra Petita.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos
Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:50
Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:41
Ex-prefeito da cidade de Panorama é condenado por improbidade administrativa
Ele foi processado por nomear funcionária para cargo em comissão sem que ela exercesse a função.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:49
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas
Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:52
Apelação criminal. Crime previsto no Artigo 306, caput, do Código de Trânsito
Sentença condenatória. Recurso ministerial. Insurgência restrita à aplicação da pena
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105 peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:15
Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição
“Para mim, isso está claro. Se não, daqui a pouco, vamos fazer PEC para pena de morte, para acabar com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:06
Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia
A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão
